Comunidades ocultas: Desafios e barreiras que impedem a entrada do poder público.

Com a rotina diária sempre corrida, indo de um lugar a outros para realizar nossas tarefas, muitas vezes não conseguimos ter um olhar atento para as dinâmicas que acontecem entre os indivíduos e a cidade em que vivemos. E acabamos por não perceber as relações hostis que muita gente enfrenta todos os dias. A cidade está cheia de sub cidades escondidas dos olhos de quem a percorre. Pequenas favelas surgem e crescem com o passar do tempo em regiões "escondidas" dentro dos grandes centros. Com um funcionamento próprio e a parte dos bairros ao redor, enfrentem problemas e passam por dificuldades que não ficam a vista nem de seus vizinhos.

Com o super adensamento dos morros e a escassez de oportunidades, a cidade foi se expandindo linearmente e se afastando cada vez mais da capital, e dessa forma novas cidades foram se estruturando. Atualmente temos uma infraestrutura consolidada e é cada vez mais difícil e custoso levá-la para territórios ainda mais afastados. O que contribui para que pessoas em situação mais vulnerável procure formas de constituir residência em pontos próximos às oportunidades existentes. E os espaços disponíveis para essa ocupação são áreas proibidas ou indesejáveis para a construção formal.

As características geográficas, onde esses agrupamentos crescem na maioria das vezes dificultam a entrada do poder público e muitas vezes até ações de entidades privadas ou não governamentais. Cercados por terrenos baldios, próximos a grandes lixões, sob Torres de energia elétrica ou próximo a rios poluídos, essas são as adversidades mais comuns enfrentadas por quem opta por viver nesses locais, e lidar com as suas consequências mais do que um desafio diário impacta quase sempre nas seguranças de suas posses e na sua saúde física e mental. Riscos que acabam sendo de certa maneira amenizados por uma oferta maior de emprego, transporte, cultura e saúde pública.

A única solução disponível para quem vive nessas áreas, é um levante autônomo, onde os próprios moradores se estruturam para ajudar seus vizinhos mais necessitados. Buscando soluções paliativas, e até inadequadas na tentativa de tornar o dia a dia mais salubre e confortável. No fim do ano passado realizei visita a dois territórios, que são retratos claros dessa situação. Em ambos, os governantes tentam formas de intervir, mas acabam esbarrando, ora nos limites da lei, ora em questões de segurança imutáveis.

Situados bem próximo ao centro das suas cidades, um em Nova Iguaçu e outro em São João de Meriti. Nesse segundo a situação é mais grave e delicada, lá existem diversas famílias vivendo em barracos de madeira, em meio a um enorme lixão, sob as torres de energia elétrica da light. Essa é uma comunidade superadensada, em que não há oferta de terrenos disponíveis para realocar esses cidadãos, fazendo com que a única opção de intervenção seja removê-los para um local mais distante. Para isso funcionar é indispensável elaborar um conjunto de ações públicas para garantir um resultado efetivo. Porque de nada adianta fornecer unidades seguras a essas famílias, e em poucos meses tê-las retornando para a situação anterior devido à dificuldade de acessos, conexões e oportunidades.

Na visita realizada em Nova Iguaçu a situação das moradias era um pouco melhor. As casas todas são de alvenaria, o que garante melhores condições de segurança física, mas nesse caso tínhamos famílias de cinco pessoas vivendo em apenas um cômodo, sem banheiro, se mantendo com uma renda mensal no valor de R$600. Em conversa com servidores da prefeitura local, tomamos conhecimento sobre a possibilidade de fornecer a posse dos terrenos aos moradores, como um meio de oferecer segurança e direitos sobre as suas moradias. Mas ao visitar a área, pudemos notar que adicionar um IPTU a cada casa, apenas acrescentaria um novo custo a ser pago e nenhum benefício real e concreto para os indivíduos que lá vivem.

Devido a tantos obstáculos na luta de garantir condições de moradia ideais a toda população é que muitos governos acabam optando por se isentar e ignorar essa questão. A situação da moradia no Brasil, impacta em diversos setores da vida de todos, viver em meio a insalubridade prejudica a saúde, dificulta o aprendizado e reduz a autoestima, mas como um direito básico assegurado pela nossa constituição precisa ser olhado com muito carinho e enfrentado com firmeza pelos líderes do poder público, buscando alternativas que proporcionem a todos acesso a um lar de qualidade.